1 de dezembro de 2015 - Silverio Marçal Advocacia
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Arquivos Mensais: 1 de dezembro de 2015

Direito Civil

Advocacia preventiva. Análise de risco dos contratos realizados pelo cliente. Elaboração e reformulação de estatutos de entidades associativas. Análise, revisão e elaboração de contratos de alta complexidade e/ou relevância. Ajuizamento e defesa em ações de todos os ramos do Direito Civil, notadamen...

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Direito Penal

Advocacia preventiva. Análise jurídico-penal da situação da entidade contratada. Defesa em acusação de crime contra ordem econômica, contra a ordem tributária, crime contra as relações de consumo, crime por apropriação de contribuição previdenciária, crime de sonegação fiscal, crime de frustração ao...

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Direito Administrativo

Direito urbanístico. Consultoria na realização de estudos prospectivos e minutas de textos legislativos na seara urbanística. Licitações e contratos administrativos. Perda em licitações, medidas judiciais e recursos administrativos em pregão eletrônico, concorrência, convite, tomada de preços, alvar...

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Direito Médico

Alta expertise de atuação, seja na seara do Direito Médico Individual – defesa de interesse do profissional médico no exercício de suas funções – seja no ramo coletivo do Direito Médico, atuando no interesse de entidade médicas, nos âmbitos corporativo, científico, administrativo, judicial ou políti...

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Direito Empresarial

Advocacia preventiva. Análise jurídico-empresarial da situação da sociedade empresária. Análise, revisão e elaboração de estatuto social. Análise de títulos de crédito em geral, especialmente os de crédito rural, industrial, de financiamento comercial e de garantia imobiliária. Atuação judicial em e...

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Direito do Trabalho e Direito do Servidor Público

Direito Coletivo do Trabalho. Direito sindical. Assessoramento especializado em Direito Sindical. Realização de reformulações estatutárias sindicais. Assessoramento direto e personalizado às diretorias sindicais para a melhor tomada de decisão do ponto de vista jurídico. Realização de estudos aprofu...

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Direito Tributário

Advocacia preventiva. Auditoria tributária. Análise jurídico-tributária da situação do cliente. Planejamento Tributário. Defesa administrativa e judicial em autos de infração. Execução fiscal, embargos, penhora, exceção de pré-executividade, ação declaratória, medidas cautelares, mandado de seguranç...

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