Artigos

Inventário em cartório: um avanço legislativo desburocratizador ainda pouco utilizado

Em um momento de perda familiar, a necessidade de iniciar um inventário pode ser muito difícil e até mesmo aumentar a dor sentida pela família, especialmente pelos familiares mais próximos.

A possibilidade de realizar um inventário extrajudicial a...

Rescisão do contrato de trabalho e reforma trabalhista

A polêmica reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer, mediante a edição da Lei n°. 13.467/2017, trouxe drásticas mudanças relativas às práticas a serem adotadas na eventual extinção dos contratos dos trabalhadores brasileiros, sobretudo por tornar desnecessária a atuação sindical na homologação e recebimen...

O Direito e o papel do advogado

Uma das questões mais importantes para o desenvolvimento econômico de qualquer nação que se apresente como um Estado de Direito é a compreensão de que o direito não é mal necessário, mas, ao contrário, é imperativo para a existência das relações econômicas na atualidade. O que é a propriedade senão um título jurídico? O ...