Áreas de Atuação - Silverio Marçal Advocacia

Conheça nossas áreas de atuação

Direito Civil

Advocacia preventiva. Análise de risco dos contratos realizados pelo cliente. Elaboração e reformulação de estatutos de entidades associativas. Análise, revisão e elaboração de contratos de alta complexidade e/ou relevância. Ajuizamento e defesa em ações de todos os ramos do Direito Civil, notadamente nas searas do direito contratual, direitos reai

Direito Penal

Advocacia preventiva. Análise jurídico-penal da situação da entidade contratada. Defesa em acusação de crime contra ordem econômica, contra a ordem tributária, crime contra as relações de consumo, crime por apropriação de contribuição previdenciária, crime de sonegação fiscal, crime de frustração ao direito trabalhista e crime ambiental. Atuação ju

Direito Administrativo

Direito urbanístico. Consultoria na realização de estudos prospectivos e minutas de textos legislativos na seara urbanística. Licitações e contratos administrativos. Perda em licitações, medidas judiciais e recursos administrativos em pregão eletrônico, concorrência, convite, tomada de preços, alvará, licença de funcionamento, paralisação, interdiç

Direito Médico

Alta expertise de atuação, seja na seara do Direito Médico Individual – defesa de interesse do profissional médico no exercício de suas funções – seja no ramo coletivo do Direito Médico, atuando no interesse de entidade médicas, nos âmbitos corporativo, científico, administrativo, judicial ou político-legislativo. Análises e pareceres jurídicos na

Direito Empresarial

Advocacia preventiva. Análise jurídico-empresarial da situação da sociedade empresária. Análise, revisão e elaboração de estatuto social. Análise de títulos de crédito em geral, especialmente os de crédito rural, industrial, de financiamento comercial e de garantia imobiliária. Atuação judicial em eventual conflito entre sócios, acionistas, exclusã

Direito do Trabalho e Direito do Servidor Público

Direito Coletivo do Trabalho. Direito sindical. Assessoramento especializado em Direito Sindical. Realização de reformulações estatutárias sindicais. Assessoramento direto e personalizado às diretorias sindicais para a melhor tomada de decisão do ponto de vista jurídico. Realização de estudos aprofundados e confecção de minutas de emendas legislati

Direito Tributário

Advocacia preventiva. Auditoria tributária. Análise jurídico-tributária da situação do cliente. Planejamento Tributário. Defesa administrativa e judicial em autos de infração. Execução fiscal, embargos, penhora, exceção de pré-executividade, ação declaratória, medidas cautelares, mandado de segurança, trade, importação, exportação e demais questões